E-VAL
out 01, 2020

O que muda no dia a dia com aprovação da MP 983/2020 (LEI Lei nº 14.063) para profissionais de saúde

Este artigo é de autoria da empresa E-VAL, compartilhado aqui como uma contribuição por fazer parte de um programa de patrocínio vinculado ao evento Connect Day 2020.

A tendência de digitalizar e mudar o sistema de saúde está aumentando. Profissionais de saúde, administradores e provedores concordam que é hora de se unir e remover o papel dos processos normais, como contratos, faturamento, integração do paciente, compras, etc. Isso significa que o setor de saúde está passando do papel para o meio digital através do uso de assinaturas eletrônicas. E a aprovação da MP 983/2020 reforça essa nova realidade. Foi aprovada na câmara, senado e já sancionada pelo presidente com alguns vetos.

 

De fato, hoje, o setor de saúde está passando por mudanças significativas. Novos regulamentos, enormes custos, complexidades da indústria e outras forças externas que pressionam os participantes do segmento de saúde a impulsionar seus processos de fluxo de trabalho, aumentando a conformidade e os índices de satisfação dos pacientes. 

 

Há também uma necessidade cada vez maior de criar uma boa infraestrutura de saúde, a fim de impulsionar o atendimento ao paciente, minimizar despesas, prevenir a perda ou extravio de registros ou equipamentos. Ao mesmo tempo, eliminando quaisquer erros possíveis.

 

Para fornecer cuidados eficazes e de alta qualidade, os profissionais de saúde precisam confiar em registros médicos completos e precisos de cada paciente. Eles estão constantemente buscando novas maneiras de se tornarem mais eficientes em seus processos ao longo do tempo. 

 

Com aprovação da MP 983/2020, automatizar esses métodos tradicionais de uso intensivo de papel, cumprir as leis e manter o controle, tornaram-se objetivos importantes e viáveis dentro das instituições de saúde.

 

O que muda depois da aprovação da MP 983/ LEI 14.063 para os profissionais de saúde?

Através da aprovação da MP 983/ LEI 14.063, foi alterada a redação da lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. 

 

A nova redação exclui a necessidade de receitas serem escritas em papel, além de estabelecer que receitas em meio eletrônico somente serão válidas se contiverem a assinatura eletrônica do profissional e atenderem requisitos estabelecidos pela Anvisa ou Ministério da Saúde.

 

Em complemento, a aprovação da MP 983/ LEI 14.063 determina que documentos subscritos por profissionais de saúde relacionados à sua área de atuação são válidos para todos os fins quando assinados através das seguintes modalidades:

  • Assinatura eletrônica avançada: que está associada ao signatário de maneira unívoca e utiliza dados cujos signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob seu controle exclusivo, bem como está relacionado aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável;
  • Assinatura eletrônica qualificada: já conhecida e utilizada por nossos clientes, que fazem uso de um certificado digital ICP-Brasil para o profissional da saúde.

 

Conforme disposto no Art. 6º da MP 983/ LEI 14.063, os documentos eletrônicos emitidos por profissionais de saúde agora poderão ser assinados de forma eletrônica utilizando, além da assinatura qualificada, que exige um certificado digital e já era prevista na legislação, a assinatura eletrônica avançada.

 

Importante reforçar também que a medida em nada altera os processos que já ocorrem hoje na saúde, seja em papel ou eletrônicos, mas simplifica e desburocratiza a adoção de processos totalmente eletrônicos.

 

Além disso, a aprovação da MP 983/ LEI 14.063 estabelece que caberá aos chefes dos poderes de cada ente federativo estabelecer o nível mínimo de segurança exigido para a assinatura eletrônica de documentos e transações.

 

A MP 983/ LEI 14.063 possibilita que mais pessoas e órgãos públicos possam se beneficiar da assinatura eletrônica de documentos. Isso agiliza os atendimentos, diminui o uso de papel e reduz custos operacionais.

 

Uso de assinatura eletrônica para acelerar os processos no setor de saúde

 

De fato, pode ser um grande incômodo manter formulários em papel para pacientes e funcionários. Os formulários médicos precisam ser digitalizados ou novamente digitados. As notas escritas à mão podem ser difíceis de ler. Os pacientes esquecem regularmente de preencher as informações vitais.

 

O uso de soluções de assinatura eletrônica para assistência médica ajuda as organizações de saúde a eliminar a necessidade de imprimir, digitalizar e manusear documentos.

 

Em vez disso, as organizações de saúde recuperam o controle e a visibilidade de suas operações. É o resultado de manter os processos totalmente eletrônicos, do começo ao fim.

 

A assinatura eletrônica oferece um meio seguro de fornecer maior automação e maior eficiência às áreas de registro e até mesmo na beira do leito

Devido à forte integração com as soluções de registros médicos, o uso da assinatura eletrônica serve também para complementar e aprimorar os processos médicos existentes nas instituições de saúde. Portanto, maximiza os investimentos em plataformas clínicas.

 

Os benefícios de uma assinatura eletrônica do paciente no registro incluem:

  • Eliminação de erros de documentação e documentos perdidos;
  • Aumentam o foco no atendimento ao paciente, melhorando assim os resultados de qualidade;
  • Maior visibilidade dos formulários de atendimento;
  • Aumento da produtividade nas áreas de admissão;
  • Remoção da digitalização, pois os documentos assinados por e-mail são arquivados instantaneamente;
  • Tratamento avançado, pois os documentos ficam imediatamente disponíveis nos sistemas de registro médico.

 

No segmento de saúde, as empresas não podem perder tempo e dinheiro em processos manuais tediosos, como enviar fax ou enviar documentos durante a noite. Além disso, os profissionais médicos não podem atrasar o acesso dos pacientes a tratamentos e procedimentos médicos de emergência.

 

As assinaturas eletrônicas beneficiam várias indústrias. A saúde é um dos setores que mais se beneficia. Profissionais e provedores de saúde agora podem acelerar o processo de atualização de registros e outros documentos relacionados.

 

Eles podem fazer tudo isso enquanto permanecem em conformidade e prontos para auditoria o tempo todo. Os provedores de saúde podem oferecer um padrão mais elevado de atendimento ao envolver os pacientes e coletar informações de saúde em dispositivos móveis. As soluções de assinatura eletrônica permitem a interação com pacientes de quase qualquer lugar do mundo, mantendo a segurança, privacidade e conformidade.

E-VAL Saúde e Philips:

 

E-VAL Saúde e Philips já possuem uma parceria de mais de uma década, sendo pioneiros nesse segmento da saúde, levanto uma tecnologia ainda emergente para os hospitais, hoje já temos mais de uma centena de clientes Philips e que vem aumentando a cada dia, sempre em busca de oferecer a melhor tecnologia, segurança e experiência para nossos clientes. Desde o início da parceria, já trabalhamos em diversos projetos junto da PHILIPS de forma a levar tecnologia de assinatura para os clientes e com validação de terceiros, que garantem o correto funcionamento.

 

Se você deseja conhecer alguns cases e conversas com nossos clientes E-VAL Philips, entre em contato com nossos especialistas que iramos apresentá-lo a diversos clientes que estão utilizando, ampliando e em amplo uso de soluções de eliminação de papel.

 

Mais uma vez estaremos presentes, mesmo que de forma virtual, no evento Connect Day, trabalhando em parceria com essa iniciativa da PHILIPS que leva novidades e maturidades para o mercado de saúde.

 

Venha, converse com nossos especialistas.

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