Termos de uso

1. Aceite dos termos de uso
2. Modificação dos termos
3. Política de privacidade
4. Renúncia de responsabilidade
5. Registro
6. Contribuinte
7. Limite de responsabilidade
8. Conteúdo/software de terceiros
9. Direitos autorais e marcas registradas
10. Direitos proprietários para com o website
11. Denúncias de violação de direitos autorais dos EUA
12. Indenização e liberação
13. Fechamento do site
14. Produtos da Philips
15. Declaração de porto seguro de acordo com a Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995
16. Solução de controvérsias
17. Divisibilidade
18. Não-renúncia
19. Títulos
    

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Se você morar em um país ou estado que não permita nenhuma das exclusões ou limites de responsabilidade acima ou qualquer renúncia de garantias da Seção 4 acima, essas exclusões ou limitações não se aplicarão a você. Nesse caso, essas exclusões ou limitações serão restritas à maior abrangência permitida pela legislação aplicável.

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O uso e registro do nome PHILIPS são reservados exclusivamente à nossa empresa. Você não poderá registrar ou usar o nome da empresa, razão social, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição do qual o nome Philips ou algum outro nome semelhante a ele ou qualquer nome que seja parte do nome Philips faça parte e tampouco poderá incluir alguma outra marca registrada de propriedade da Koninklijke Philips N.V.

Este Website é de natureza pública e todas as informações colocadas nele serão consideradas como não-confidenciais. Você reconhece que qualquer divulgação de qualquer invenção incluída em um Conteúdo de usuário fornecido por você constituirá uma “publicação” dessa invenção de acordo com as leis de patentes aplicáveis.

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Se você souber ou suspeitar que algum material deste Website (inclusive, mas sem se limitar a, materiais postados no Fórum) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato indicada na Philips identificado a seguir. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

• Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

• Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;

• Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;

• Informações razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletrônico pelo qual você poderá ser contatado;

• Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;

• Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

O agente indicado para notificação das reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado da forma abaixo:

Por correio: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amstelplein 2
Breitner Center
PO Box 77900
Amsterdã
Países Baixos

Por fax: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amsterdã
Países Baixos
+ 31 20 5977230

As informações acima são fornecidas exclusivamente para notificar a Philips de que pode ter ocorrido violação ao material protegido por direitos autorais. Todas as outras questões, como questões relacionadas a produtos e solicitações ou dúvidas relacionadas a postagem e/ou conteúdo inadequado, não receberão resposta por este processo.

Você concorda em indenizar e proteger a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados, outros parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Website ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte. Na hipótese de haver alguma reivindicação ou ação judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de usuário postado por você, a Philips se reserva o direito de revelar sua identidade e qualquer outra informação que a Philips possa ter sobre você.

Se houver alguma divergência entre você e um ou mais usuários, você isentará a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

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