Termos de uso

Termos de uso
 
1. Aceite dos termos de uso

2. Modificação dos termos

3. Política de privacidade

4. Renúncia de responsabilidade

5. Registro

6. Contribuinte

7. Limite de responsabilidade

8. Conteúdo/software de terceiros

9. Direitos autorais e marcas registradas

10. Direitos proprietários para com o website

11. Denúncias de violação de direitos autorais dos EUA

12. Indenização e liberação

13. Fechamento do site

14. Produtos da Philips

15. Declaração de porto seguro de acordo com a Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995

16. Solução de controvérsias

17. Divisibilidade

18. Não-renúncia

19. Títulos

 

Termos de uso
 
Este website (o "Website") é oferecido a você pela Philips do Brasil Ltda., Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 Torre Jacarandá - 1º ao 4ºandar Tamboré CEP 06460-040 Barueri – SP, BRASIL ("Philips").

Os Termos de uso a seguir regerão seu acesso e uso deste Website. Ainda, termos e condições específicas poderão ser aplicados a conteúdo, dados, materiais ou informações específicos contidos em ou disponibilizados por este Website (o “Conteúdo”), a conteúdo, dados, materiais ou informações específicos que você poderá fazer upload, submeter e/ou publicar no Website (“Conteúdo do usuário”) ou às transações concluídas por intermédio deste Website. Esses termos específicos poderão ser adicionais às condições do presente documento “Termos de Uso” ou, então, se assim expressamente definido, poderão substituir o presente documento “Termos de Uso”..

1. Aceite dos termos de uso
 
Ao acessar ou utilizar este Website, você concorda em estar legalmente comprometido com os Termos de Uso e com todos os termos e condições contidos no presente ou referenciados por eles, ou com qualquer outro termo e condição adicional estabelecido no Website. Caso NÃOconcorde com todos estes termos, NÃO deverá acessar ou utilizar este Website.

2. Modificação dos termos
 
Estes Termos de uso poderão ser alterados pela Philips a qualquer momento. Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor no momento em que forem postados no site. Ao continuar a acessar ou utilizar o Website após a postagem, será considerado que você tacitamente aceitou tais alterações. Aconselhamos que você revise regularmente todos os termos e condições aplicáveis. Outros websites da Philips possuem seus termos de uso específicos que se aplicam aos websites em questão.

A Philips se reserva o direito de descontinuar ou fazer alterações ou atualizações relacionadas ao Website ou ao Conteúdo do Website a qualquer momento, sem prévio aviso. A Philips se reserva o direito de restringir, recusar ou encerrar o acesso de qualquer pessoa ao Website ou a qualquer parte do mesmo imediatamente e sem prévio aviso, a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

3. Política de privacidade
 
As informações pessoais fornecidas ou coletadas por meio de ou com relação a este Website somente serão utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da Philips, sendo que o presente documento “Termos de Uso” está sujeito à Política de Privacidade que está postada neste Website.

4. Exoneração de Responsabilidade
 
TODAS AS INFORMAÇÕES (INCLUSIVE, SEM A ELES SE LIMITAR, TEXTOS, IMAGENS, GRÁFICOS, LINKS, E OUTROS MATERIAIS) CONTIDAS NO WEBSITE SÃO FORNECIDAS “NO ESTADOEM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A PHILIPS E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADOS E FORNECEDORES, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, NÃO CONCEDEM, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, NÃO-VIOLAÇÃO OU, COM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DESTE WEBSITE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO. Nem a Philips tampouco suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciados e fornecedores garantem ou fazem qualquer declaração que (i) o Website atenderá às suas exigências, (ii) o Website não sofrerá interrupção ou que é impassível de erros nos aspectos temporal e de segurança, ou que (iii) os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Website (inclusive todas as informações e materiais constantes no Website) estarão corretos, completos, precisos, confiáveis ou atenderão às suas exigências.

Este é um website público. Você não deve esperar confidencialidade com relação a qualquer Conteúdo de Usuário que possa inserir neste Website. Não coloque informações confidenciais neste website.
 
A Philips e suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciados e fornecedores não terão qualquer responsabilidade para com interrupções ou omissões nos serviços de Internet, rede ou hospedagem e não garantem que o Website ou os serviços que tornam este Website disponível ou as comunicações eletrônicas enviadas pela Philips sejam isentas de vírus ou de qualquer outro elemento perigoso.

Todos os materiais baixados ou obtidos através do uso deste Website correm por sua conta e risco. Você será o único responsável por qualquer dano que eventualmente ocorra a seu computador ou perda de dados que resulte da baixa de tal material.

5. Registro
 
O acesso a algumas áreas do Website e o uso de algumas funções ou características do Website poderá exigir que você se registre como contribuinte. Esse registro é gratuito.

Ao se registrar, você deverá escolher um nome de usuário exclusivo ou identificador (“handle”) e uma senha e deverá fornecer um endereço de e-mail exclusivo, válido, atual e que possa ser confirmado. Não são permitidos nomes de usuários e endereços de e-mail duplicados, portanto se o nome ou endereço que você inserir já estiver sendo utilizado, você será orientado a escolher outro. Enviaremos a você um e-mail de confirmação com suas informações de registro. Na hipótese de ocorrer falha na entrega dessas informações por qualquer motivo, seu acesso ou uso das áreas, funções ou características que exigirem esse registro poderá ser recusado ou excluído. Você deverá atualizar imediatamente seu registro para mantê-lo correto e válido. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Reservamos-nos o direito de alterar seu nome de usuário ou excluir o conteúdo submetido por você ao Website ou recusar ou cancelar seu registro se escolher um nome de usuário, que, a nosso critério exclusivo, for obsceno, indecente, abusivo ou impróprio de alguma outra forma. Você também é ainda o único responsável por restringir o acesso a seu computador (es). Você concorda em aceitar a responsabilidade para com todas as atividades que ocorrerem em sua conta, nome de usuário e/ou senha que forem resultado de sua conduta, inatividade ou negligência. Caso tome ciência de qualquer conduta suspeita ou não autorizada com relação a sua conta, nome de usuário e/ou senha, você concorda em entrar em contato conosco imediatamente por e-mail http://www.philips.com.br/siteowner/index.page Podermos, a nosso critério, barrar o registro de qualquer serviço de e-mail específico ou ISP.

6. Contribuinte
 
Ao colocar qualquer Conteúdo de usuário no Website, você concorda que o material será apropriado, construtivo e relevante e não conterá nenhum item que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação, inclusive, sem se limitar a, itens que (1) possam ser difamatórios ou caluniosos a alguma outra pessoa ou entidade, (2) possam prejudicar qualquer outra pessoa ou propriedade ou de alguma forma difamar ou assediar qualquer pessoa ou organização, (3) possam violar qualquer direito de qualquer pessoa (inclusive direito à privacidade ou publicação), (4) forem pornográficos, obscenos, profanos, vulgares, indecentes ou ameaçadores, (5) forem culturalmente, etnicamente, ou de alguma outra forma censuráveis, ou (6) sugerirem ou incentivem qualquer atividade ilegal.

Você dedicará esforços razoáveis para rastrear e remover todo e qualquer vírus ou outra forma contaminante ou destrutiva antes de submeter qualquer material. Também não transmitirá cartas correntes, esquemas de pirâmidee solicitações pelo Website. Você também não falsificará títulos ou manipulará identificadores ou outros dados para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo e/ou Conteúdo de usuário transmitido por nosso Website ou para manipular sua presença no Website. Você não deverá interferir em ou interromper nossos sites, servidores ou redes ou tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou consideravelmente grande sobre nossa infraestrutura.

Você afirma, declara e garante que o Conteúdo de usuário submetido ao Website não viola nenhum direito proprietário de terceiro, tal como, mas sem se limitar a, direitos autorais, marcas registradas ou patentes, ou qualquer obrigação de confidencialidade.

Você reconhece e concorda que qualquer de suas idéias, submissões ou discussões ou qualquer outro Conteúdo de usuário fornecido por você dentro do Website que não esteja sujeito a qualquer proteção de direito de propriedade intelectual e poderão ser utilizados por qualquer outro contribuinte sem pagamento ou atribuição.

Pelo presente instrumento, você concede à Philips, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados e outros parceiros uma licença mundial, irrevogável, isenta de royalties, não-exclusiva, sub-licenciável e transferível para uso, reprodução, preparação de obras derivadas de distribuição, execução pública, exibição pública, transmissão e publicação do Conteúdo do usuário fornecido por você, neste Website ou em qualquer outro website da Philips ou em qualquer outro material de marketing ou de relações públicas da Philips em todo e qualquer formato.

Você será o único responsável por seu próprio Conteúdo de usuário e pelas consequências de postagem, submissão e/ou publicação do mesmo. A Philips poderá, mas não fica obrigada a, rever e monitorar o Conteúdo de usuário, antes e/ou após a submissão. No entanto, você reconhece que seria impossível para a Philips monitorar ou revisar todo o seu Conteúdo de Usuário. Sem limitação, a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, parceiras, licenciados e fornecedores não serão responsabilizados pela precisão, totalidade, qualidade ou validade do Conteúdo de usuário postado por terceiros no Website.

A Philips não endossa nenhum Conteúdo de usuário ou qualquer opinião, recomendação ou orientação expressa no mesmo, e a Philips renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada ao Conteúdo do usuário.

A Philips possui direito e capacidade exclusivos de editar e/ou remover mensagens e qualquer outro Conteúdo de usuário que seja sujeito a objeção, que seja impróprio ou que, de alguma outra forma, viole estes Termos de Uso, por qualquer motivo a qualquer momento, sem prévio aviso ou permissão, a seu critério exclusivo. Desejamos que qualquer usuário que entender que o Conteúdo de usuário é passível de objeção ou impróprio entre em imediatamente em contato com a Philips pelo e-mail http://www.philips.com.br/siteowner/index.page Ao receber tal notificação, envidaremos esforços razoáveis no sentido de tomar a ação que julgarmos adequada dentro de um período razoável. Como se trata de um processo manual, informamos que talvez não possamos remover ou editar imediatamente o Conteúdo de usuário.

7. Limitação de responsabilidade
 
EM NENHUMA HIPÓTESE A PHILIPS OU QUALQUER DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADOS OU FORNECEDORES FICARÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, ESPECIAL OU INCIDENTAL OU OUTROS QUE RESULTE DE, SURJA EM FUNÇÃO DE OU COM RELAÇÃO AO ACESSO, USO DE OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU UTILIZAR ESTE WEBSITE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DE USUÁRIO, AINDA QUE A PHILIPS SEJA INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EXCETO SE TAIS DANOS RESULTAREM DIRETAMENTE DE MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU DOLO POR PARTE DA PHILIPS.

Se você morar em um país ou estado que não permita nenhuma das exclusões ou limites de responsabilidade acima ou qualquer renúncia de garantias da Seção 4 acima, essas exclusões ou limitações não se aplicarão a você. Nesse caso, essas exclusões ou limitações serão restritas à maior abrangência permitida pela legislação aplicável.

8. Conteúdo/software de terceiros
 
A Philips não se responsabiliza, de forma alguma, pelo conteúdo de qualquer site propriedade de terceiros que esteja conectado ao Website por meio de um hyperlink, independente de tal hyperlink ser ou não fornecido pelo Website ou por terceiro, de acordo com os Termos de Uso. Qualquer link em nosso Website para algum outro site não é um aval desse outro site e não fazemos qualquer julgamento ou garantia com relação à precisão, conveniência ou adequação do conteúdo de nenhum site ao qual o Website possa estar conectado, e não assumimos nenhuma responsabilidade para com o mesmo.

Todo e qualquer software disponibilizado para download a partir de ou por meio deste Website está licenciado de acordo com os termos do respectivo contrato de licença aplicável. Exceto se definido no contrato de licença aplicável, o software é disponibilizado para uso somente para usuários finais e toda e qualquer outra forma de cópia, reprodução ou redistribuição do software fica expressamente proibida. AS GARANTIAS, SE HOUVER, RELACIONADAS A TAL SOFTWARE SOMENTE SE APLICARÃO DA FORMA EXPRESSAMENTE DEFINIDA NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL. A PHILIPS, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, RENUNCIA A TODA E QUALQUER OUTRA DECLARAÇÃO E GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS OU NÃO-VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO AO SOFTWARE.

9. Direitos autorais e marcas registradas
 
Os direitos autorais e todos os demais direitos de propriedade relacionados ao Conteúdo fornecido pela Philips, suas afiliadas, subsidiárias, licenciados e/ou outros parceiros, do software para operar e publicar o Website, compilação de dados no Website e a ordem, sequência e organização deste Website são todos de propriedade da Koninklijke Philips N.V. e/ou de seus licenciados e outros parceiros. Todos os direitos para com o Conteúdo que não forem expressamente concedidos pelo presente, são reservados.

PHILIPS é marca registrada da Koninklijke Philips N.V.

PHILIPS e todas as demais marcas registradas da Koninklijke Philips N.V. e de suas afiliadas são ativos importantes da empresa. É importante que essas marcas registradas sejam utilizadas de forma adequada e você deverá seguir as instruções da Philips ao fazer referência dos produtos e serviços de nossa empresa. Encontre mais informações em www.ip.phillips.com.

O uso e registro do nome PHILIPS são reservados exclusivamente à nossa empresa. Você não poderá registrar ou usar o nome da empresa, razão social, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição do qual o nome Philips ou algum outro nome semelhante a ele ou qualquer nome que seja parte do nome Philips faça parte e tampouco poderá incluir alguma outra marca registrada de propriedade da Koninklijke Philips N.V.

10. Direitos proprietários relacionados ao Website
 
Este Website é de natureza pública e todas as informações colocadas nele serão consideradas como não-confidenciais. Você reconhece que qualquer divulgação de qualquer invenção incluída em um Conteúdo de usuário fornecido por você constituirá uma “publicação” dessa invenção de acordo com as leis de patentes aplicáveis.

Você reconhece que todo e qualquer Conteúdo de usuário submetido e/ou discutido no Website poderá estar sujeito a direitos de patente, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual da Philips, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados, outros parceiros ou terceiros. Se você estiver considerando explorar alguma ideia, proposta, sugestão ou solução ou algum outro Conteúdo de usuário submetido ao Website, ficará responsável por obter as devidas permissões relacionadas à propriedade intelectual antes de iniciar uma ação exploradora.

11. Denúncias de violação de direitos autorais
 
Se você souber ou suspeitar que algum material deste Website (inclusive, mas sem se limitar a, materiais postados no Fórum) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato indicada na Philips identificado a seguir. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

 

Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;
Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;
Informações razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletrônico pelo qual você poderá ser contatado;
Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;
Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.


O agente indicado para notificação das reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado da forma abaixo:

Por correio: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amstelplein 2
Breitner Center
PO Box 77900
Amsterdã
Países Baixos

Por fax: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amsterdã
Países Baixos
+ 31 20 5977230

As informações acima são fornecidas exclusivamente para notificar a Philips de que pode ter ocorrido violação ao material protegido por direitos autorais. Todas as outras questões, como questões relacionadas a produtos e solicitações ou dúvidas relacionadas a postagem e/ou conteúdo inadequado, não receberão resposta por este processo.

12. Indenização e Isenção

Você concorda em indenizar e proteger a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados, outros parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Website ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte. Na hipótese de haver alguma reivindicação ou ação judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de usuário postado por você, a Philips se reserva o direito de revelar sua identidade e qualquer outra informação que a Philips possa ter sobre você.

Se houver alguma divergência entre você e um ou mais usuários, você isentará a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

13. Fechamento do site

Temos direito exclusivo de fechar o Website ou qualquer parte dele por qualquer motivo, a qualquer momento, sem prévia notificação ou permissão. Não teremos nenhuma responsabilidade ou obrigação para com falha no armazenamento ou exclusão de qualquer Conteúdo e/ou Conteúdo de usuário colocados no Website.

14. Produtos da Philips

O Website poderá conter referências a produtos e serviços específicos da Philips que eventualmente não estejam (naquele momento) disponíveis em um país específico. Tal referência não implica ou garante que tais produtos ou serviços estejam disponíveis a qualquer momento em nenhum país específico. Favor entrar em contato com sua pessoa de contato Philips local para obter mais informações.

15. Declarações Futuras

As informações deste website podem conter algumas declarações futuras relacionadas à condição financeira, resultados de operações e negócios da Philips e alguns dos planos e objetivos da Philips com relação a esses itens. Advertimos os leitores que nenhuma declaração futura constitui garantia de desempenho futuro e os resultados reais podem ser substancialmente diferentes daqueles contidos nas declarações futuras. Exemplos de declarações futuras incluem as declarações que fizemos sobre nossa estratégia, estimativa de crescimento de vendas, EBITA futuro e economias de custos, desenvolvimentos futuros em nossos negócios orgânicos e também o benefício de aquisições futuras e nossa posição financeira. Por sua própria natureza, as declarações futuras envolvem riscos e incertezas, pois se relacionam a eventos e circunstâncias futuros e podem ocorrer diversos fatores que façam com que os resultados e desenvolvimentos reais sejam substancialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos nessas declarações futuras. As declarações futuras estão sujeitas a, entre outras coisas, economia local e mundial e condições comerciais, êxito na implantação de nossa estratégia, nossa capacidade de identificar e concluir aquisições com êxito e integração dessas aquisições em nossos negócios, preferências do consumidor com relação a nossos produtos atuais e novos, nossa capacidade de desenvolver e comercializar novos produtos, nossa capacidade de atingir os benefícios dessa estratégia, política e ações das autoridades governamentais e regulamentares, alterações na legislação, e o impacto da concorrência – sendo que diversos desses fatores estão além de nosso controle. Portanto, nossos resultados futuros reais podem ser substancialmente diferentes dos planos, metas e expectativas definidos nessas declarações futuras. Riscos e fatores adicionais estão identificados em nossos documentos registrados junto à ou fornecidos, dentre outras entidades locais, à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a “SEC”), incluindo nosso Relatório Anual mais recente no Formato 20-F, que está disponível no website da SEC, em www.sec.gov. Todas as declarações futuras feitas por ou em nosso nome se referem somente à data em que foram feitas. Não nos responsabilizamos por atualizar as declarações futuras de forma a refletir as mudanças nas expectativas com relação a elas, ou mudanças nas situações, condições ou circunstâncias nas quais essas declarações se baseiam.

Entretanto, o leitor deveria consultar todas as divulgações adicionais que fizemos ou que possamos fazer nos documentos que registramos ou que venhamos a registrar junto à SEC.

16. Solução de controvérsias

Estes Termos de Uso serão governados por e constituídos de acordo com as leis do Brasil. Você concorda com a jurisdição não-exclusiva do foro de São Paulo, Brasil, para toda e qualquer controvérsia, processo ou causa de ação que resulte de ou se relacione a ou tenha conexão com estes Termos de Uso ou o uso que você fizer deste Website, inclusive toda e qualquer controvérsia relacionada à existência ou validade destes Termos de Uso, e você concorda, desde já, em submeter tais controvérsias, processos ou causas de ação exclusivamente ao foro de São Paulo, Brasil.

17. Independência de Disposições

Caso alguma disposição destes Termos de uso seja considerada inválida ou inexequível, então a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida, exequível que mais se aproximar da intenção da disposição original e as demais disposições continuarão a ser devidamente aplicadas.

18. Renúncia

Nenhuma falha, por parte da Philips, em executar qualquer parte destes Termos de Uso constituirá renúncia dos direitos da Philips estabelecidos nestes Termos de Uso, seja por ações passadas ou futuras de qualquer pessoa. Nem o recebimento de qualquer valor, por parte da Philips, ou a dependência que qualquer pessoa estabelecer sobre as ações da Philips serão considerados como renúncia de qualquer parte destes Termos de Uso. Somente uma renúncia específica, por escrito, assinada por um representante autorizado da Philips terá algum tipo de efeito legal.

19. Títulos

Os títulos das seções dos Termos de uso são incluídos meramente para conveniência e não constituirão parte dos mesmos e tampouco afetarão, de nenhuma forma, o significado ou interpretação dos Termos de Uso.

Obrigada por participar de nosso Website